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Agrega
grande número de indivíduos legalmente constituídos, como autônomos
em cada atividade exercida, não fazendo jus aos direitos contemplados
pela C.L.T. É mal visto pelos órgãos federais, mas muito adotado
pelas categorias de taxistas, médicos, advogados, etc.
As cooperativas de trabalho no meio rural ou de pessoas de baixa
qualificação tem sido objeto de ação intensa do Ministério Público
do Trabalho que, além de promover denúncia ao órgão de fiscalização,
do tipo Trabalho, Previdenciário e Justiça, promove ações públicas
contra os tomadores.
A legislação é falha e permite acumular grandes passivos trabalhistas
e previdenciários, com várias empresas sendo punidas enquanto não se
cria uma jurisprudência mais definida. |