Recrutamento e Seleção             Trabalho Temporário            Trainees           Terceirização

 

Introdução 

Como em todo o mundo, a terceirização tem se consolidado como uma tendência firme nas empresas brasileiras. Após uma primeira etapa em que se limitava às atividades meio como manutenção de equipamentos, limpeza, segurança, transporte e alimentação, vem se estendendo ao processo produtivo dentro da própria planta industrial ou espaço físico. Assim cada vez mais as empresas brasileiras contratam as partes mais simples de seus produtos.
Devido ao processo de globalização, da complexa legislação trabalhista no Brasil (veja capítulo 3 do Manual de Terceirização) e da necessidade estratégica de se concentrar em suas atividades fim, as empresas também tiveram que buscar alternativas para o gerenciamento da sua mão-de-obra ou transferir parte de sua produção para terceiros a fim de reduzirem custos, administrarem melhor a produção e continuarem competitivas.
Surgiram então empresas especializadas em prestar serviços, nas atividades de:

Serviços de Terceirização;

Trabalhadores Temporários;

Autônomos;

Cooperativados.



No Brasil, o SEBRAE - Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa, tem o cadastro de todos os tipos de Empresas para este fim (veja capítulo 5 do Manual de Terceirização).Seu endereço na Internet é www.bolsa.sebrae.com.br.
As fornecedoras que produzem fora da planta da unidade, oferecem menor risco trabalhista ao contratante. É preciso lembrar, contudo, que a atual legislação trabalhista brasileira ainda se baseia em grande parte num conjunto de leis denominado Consolidação das Leis Trabalhistas (C.L.T.), criada na metade do século. Esta legislação vem sendo modernizada nos últimos anos no sentido de diminuir a interferência do Estado nas relações entre empregados e empregadores. Este processo de modernização, entretanto, ainda está longe do nível de desregulamentação dos Estados Unidos e é comum no Brasil funcionários de empresas terceirizadas acionarem na Justiça do Trabalho as duas, os proprietários da empresa tomadora e a prestadora, alegando vínculo empregatício ou os princípios de Solidariedade e Subsidiaridade, e exigindo do contratante do serviço, direitos trabalhistas que não foram cumpridos pelas empresas terceirizadas (veja capítulo 2 e tópico 3.2 do Manual de Terceirização). 
A "flexibilização das relações trabalhistas", com ênfase a partir do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, pretende imprimir ao mercado de trabalho brasileiro, uma nova fórmula de entendimento, mais amadurecida e realista com a economia atual. Assim, as empresas ou grupos de empresas determinarão com os Sindicatos dos Empregados a ampliação ou redução de direitos e benefícios, além dos básicos contidos na Constituição Federativa.
Neste sentido, o Brasil já está aprimorando as leis trabalhistas criando novas formas como a do Contrato Temporário de Trabalho, com redução de encargos trabalhistas (veja tópico 4.2 do Manual de Terceirização) e a Demissão Temporária. As chamadas negociações coletivas, que envolvem categorias inteiras ou grandes empresas e conglomerados, também se intensificam no País.


Diferenças Entre a Terceirização no Brasil e em Outros Países

Em países como os Estados Unidos, é comum a terceirização de atividades ou funções por prazos determinados que podem ser desde algumas horas até meses e anos. No Brasil, os contratos são mais complexos e dificilmente uma empresa é contratada por apenas algumas horas. Além disso o conceito de vínculo empregatício também é diferente. Enquanto nos EUA os empregadores podem contratar funcionários por períodos preestabelecidos ou por tempo indeterminado, no Brasil, somente empresas de terceirização estão autorizadas por lei a contratar e fornecer mão-de-obra temporária e ainda no limite máximo de seis meses. (veja tópico 4.1
do Manual de Terceirização).
Ainda sobre contratação de mão-de-obra, outra diferença fundamental é que em muitos países o trabalhador terceirizado pode optar por um salário menor ou maior dependendo de seu interesse em trabalhar em determinada empresa. Já no Brasil, os sindicatos de trabalhadores definem com as grandes empresas os pisos salariais de cada categoria, e um funcionário, deve receber este piso, independente de quanto um funcionário terceirizado custa de fato para a tomadora em relação a um contratado seu e por prazo indeterminado.

Diferenças na Terceirização Dentro do Brasil

O Brasil é um país de dimensões continentais e diferenças regionais imensas. As legislações Trabalhista e Comercial são unificadas e válidas para todo o território nacional. Algumas poucas diferenças estão nas alíquotas de impostos estaduais como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e municipais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Impostos Sobre Serviços (ISS), que os Estados e municípios eventualmente reduzem para atrair determinadas empresas.
De qualquer modo, as empresas estrangeiras e multinacionais normalmente instalam-se no Brasil nas regiões (sul e sudeste), que abrangem as áreas metropolitanas em torno das maiores cidades brasileiras. O processo de terceirização de atividades dentro das áreas metropolitanas como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre, em geral é mais simples e vantajoso do que em outras cidades e mesmo no interior desses Estados. Cidades desenvolvidas possuem uma variedade de empresas, que podem oferecer qualquer serviço ou produto passível de terceirização.

Aspectos Estratégicos da Terceirização no Brasil 

Conhecer profundamente seu parceiro de serviços ou produtos terceirizados e conseguir dele um comprometimento total na conquista dos resultados, são fatores fundamentais para o sucesso de um projeto de terceirização.Quando uma empresa decide contratar outra empresa para substituir um determinado departamento interno ou ainda realizar alguma tarefa específica, tornando-se uma Empresa Cliente é fundamental verificar se a Empresa Terceirizada possui de fato a capacidade, tradição e qualidade exigidas para assumir as funções contratadas. É importante ressaltar que no Brasil a mortalidade precoce de empresas, principalmente de micro e pequeno porte é grande. 

Capacidade das Empresas para a Terceirização 

Em geral, pode-se considerar que as empresas capacitadas para a terceirização necessitam apresentar:

Política de administração de fácil auditagem;

Know-how apropriado;

Qualidade e Custos Competitivos;

Infra-estrutura e logística compatível.


Para isso convém examinar:

Contrato Social e alterações contratuais;

Responsabilidade dos sócios, tanto legais como contratuais;

Seguros para Acidentes de Trabalho;

Capital Social compatível com o Faturamento;

Relacionamento com instituições financeiras nos últimos dois anos;

Bens imóveis para garantias de futuras condenações;

Estrutura Patrimonial - examine os últimos balanços;

Curriculum dos executivos e pessoal de primeira linha;

Se presta serviços ou produz para mais de um tomador, naquela atividade;

Informações comerciais e financeiras;

Composição da Folha de Pagamento - Fórmulas e Relatórios;

Data e forma de pagamento de salários e adicionais;

Contratos individuais da jornada de trabalho;

Contrato interempresarial de serviço ou produção ;

As últimas convenções coletivas de trabalho, tanto da tomadora como da prestadora;

Decisões judiciais (Justiça Federal e do Trabalho);

Corpo jurídico próprio ou terceirizado;

Decisões administrativas (trabalho e previdência);
F.G.T.S. ;

Registro de Empregados;

Autorização do Ministério do Trabalho, no caso de cessão de mão-de-obra temporária.

Capacidade Técnica; 
No caso de terceirização de parte de sua produção em local fora de sua planta industrial, 

Capacidade Técnica dos Recursos Humanos;

Fornecedores de matéria-prima com regularidade de entrega, e com fisco federal e estadual;

Se presta serviços ou fabrica para mais de um tomador, naquela atividade no momento;

Capacidade de modernização de seus equipamentos.



Qualidade na Contratação do Serviço Terceirizado

A qualidade dos serviços terceirizados começa pela maneira como as Empresas Clientes selecionam seus futuros parceiros.
O ideal no método de seleção seria convocar pelo menos três empresas, após a checagem. Buscar informações em departamentos como o de recursos humanos, jurídico e produção, avaliar os equipamentos utilizados pela empresa e até mesmo conhecer as suas instalações.
Outro ponto importante inovador é ouvir os empregados do futuro parceiro, conversar com empresas que já utilizam os seus serviços, conhecer os planejamentos a curto e longo prazo e, principalmente, a filosofia central da empresa. Após todos estes levantamentos, o resultado final certamente restringirá os riscos.